Voltar
Breno Facioli GomesBreno Facioli Gomes, Advogado

Publicações

(7)
Breno Facioli Gomes, Advogado
Breno Facioli Gomes
Artigo · há 4 anos

“JUSTIÇA” (I)LEGAL: Concessão de benefícios extralegais ao colaborador

INTRODUÇÃO O artigo em questão remete-se a chamada “justiça negocial”, que em tempos contemporâneos ganhou acentuado relevo no que diz respeito a famigerada colaboração premiada, prevista na recente...
1
0
Breno Facioli Gomes, Advogado
Breno Facioli Gomes
Modelo · há 4 anos
Habeas Corpus STJ

Habeas Corpus STJ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos número: xxxxxxxxxx (originário) Habeas Corpus TJMG: Nº xxxxxxxxxxxxxx (3ª Câmara Criminal) “Cautelar é dissipadora de...
1
0
Breno Facioli Gomes, Advogado
Breno Facioli Gomes
Artigo · há 4 anos

Tráfico de Drogas x Inexigibilidade de conduta diversa

Antes de mais nada, é importante conceituar a inexigibilidade de conduta diversa, bem como localizá-la em nosso ordenamento jurídico pátrio. A chamada, excludente de culpabilidade , analisada pelo...
4
0
Breno Facioli Gomes, Advogado
Breno Facioli Gomes
Artigo · há 6 anos

Natureza jurídica da qualificadora prevista no Art 121, § 2º, VI, CP (Feminicídio)

A lei 11.340/06, denominada lei Maria da Penha, tem por objetivo e finalidade, conceder à mulher uma maior proteção em razão de sua vulnerabilidade e fragilidade, perante o homem. Chegou-se a cogitar...
1
0
Breno Facioli Gomes, Advogado
Breno Facioli Gomes
Artigo · há 6 anos

Resposta à Acusação é importante?!

Esse é o momento de primeira manifestação da defesa nessa fase do procedimento penal, também denominada como “intermediária” do processo penal, onde, com o recebimento da denúncia, inicia-se a ação...
8
0
Breno Facioli Gomes, Advogado
Breno Facioli Gomes
Artigo · há 6 anos
Compliance Criminal: Uma tendência a ser observada

Compliance Criminal: Uma tendência a ser observada

Existem várias definições acerca do compliance. Idealizado originariamente nos Estados Unidos, o instituto está diretamente vinculado aos modelos de governança corporativa, estruturados após...
5
2
Breno Facioli Gomes, Advogado
Breno Facioli Gomes
Artigo · há 6 anos
Colaboração Premiada vs Voluntariedade Efetiva

Colaboração Premiada vs Voluntariedade Efetiva

Em breve síntese crítica, a imagem retrata o reflexo que vem surtindo nossa lei 12.850/2013, que aduz, além de outros institutos o da famigerada colaboração premiada. Em conformidade ao dispositivo...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Sérgio Filatoff - Uberaba (MG) - 38061030